Aberta a consulta pública para a nova especificação do biodiesel

Foi publicado no Diário Oficial da União pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP o aviso de consulta e audiência pública para a minuta da resolução da nova especificação do biodiesel. Segundo a ANP essa minuta é o resultado de reuniões da agência com representantes do mercado, nas quais foi discutida a revisão da especificação do biodiesel, a partir do mapeamento de dados de produção do combustível.

As principais mudanças da nova especificação estão a redução do teor de água, a inclusão de limites para o mono, di e trigliceróis, a criação de uma tabela regional para o ponto de entupimento do filtro a frio e a inclusão de método para determinação da característica glicerina total.

O diretor presidente da BSBIOS e presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), Erasmo Carlos Battistella, vê com bons olhos a medida da ANP. No entanto, ele salienta que será preciso conceder um prazo para que as companhias façam os investimentos necessários para se adaptarem às novas regras. Battistella adianta que um tópico de debate será o limite de água permitido no biodiesel, que hoje é de 500 partes por milhão (PPM). Ele informa que a ANP está sugerindo uma redução para 200 PPM e o setor propõe 350 PPM. Outro cuidado que deve ser tomado é quanto à especificação da temperatura do "ponto de entupimento", que atualmente é de 19 graus centígrados de temperatura, a ANP está propondo, de acordo com a tabela apresentada, para a região sul no período do inverno o limite de 5 graus, o que inviabilizaria, por exemplo, a utilização de sebo bovino durante esse período. A proposta da entidade e dos produtores é que não se inviabilize a utilização de nenhuma matéria-prima. Além dessas análises, "o mais importante é que a ANP fiscalize toda a cadeia, não somente as usinas, mas também as distribuidoras e revendedores", defende Battistella.

Os interessados têm 30 dias para enviar suas sugestões e comentários que poderão alterar a minuta de resolução da nova especificação do biodiesel. Aqueles que quiserem se manifestar verbalmente durante a audiência deverá se cadastrar previamente. A consulta se estende até 8 de fevereiro, sendo que a audiência pública foi marcada para o dia 16 de fevereiro, às 14 horas.

Fonte: Biodieselbr e Jornal do Comércio