APROBIO e Frente Parlamentar recebem apoio do Ministério de Minas e Energia, da Agricultura e do Pr

 

Setor almeja que ainda esse ano sejam apresentadas definições

 

Nessa quarta-feira (09), em Brasília (DF), a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil - APROBIO e a Frente Parlamentar do Biodiesel realizaram uma série de encontros apresentando as demandas da cadeia produtiva do Biodiesel. Um documento com a proposta de um novo Marco Regulatório para o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB II foi entregue ao Ministro de Minas e Energia Edson Lobão, ao Ministro Interino da Agricultura José Carlos Vaz e ao Presidente da Câmara Federal dos Deputados Marco Maia.

De acordo com o Presidente da APROBIO, que também é Diretor Presidente BSBIOS, indústria gaúcha de Biodiesel, Erasmo Carlos Battistella é urgente a entrada em vigor de um novo Marco Regulatório ainda esse ano. "Os produtores estão preocupados com o futuro do Setor, estamos sem perspectivas de avanços no mercado, o que prejudica em muito o crescimento de toda a cadeia produtiva," ressaltou.

O ministro Interino da Agricultura, José Carlos Vaz, afirmou que apoia totalmente a reivindicação do setor para a elaboração de nova legislação que contemple o aumento do consumo de Biodiesel em todo o país. O mesmo pensamento foi compartilhado pelo Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, ao receber a comitiva formada por parlamentares e representantes dos produtores, ele não só declarou seu apoio à elaboração de um novo Marco Regulatório como solicitou aos produtores que enviem sugestões para que os técnicos do seu Ministério elaborem uma minuta de nova regulamentação a ser encaminhada ao Gabinete Civil da Presidência da República e, depois, ao Congresso Nacional.

O ministro Lobão enfatizou que "o ex-presidente Lula sempre apoiou o programa de produção de Biodiesel, e a presidenta Dilma também gosta muito, especialmente, por causa do incentivo que o programa oferece à agricultura familiar", disse Lobão, salientando o caráter social da produção de biodiesel.

O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado federal Jerônimo Göergen, comissão que conta com mais de 280 parlamentares, lembrou que "o governo havia assumido o compromisso de que, neste semestre, estaria entregando ao Congresso a minuta do novo Marco Regulatório do setor, tão aguardado pela cadeia produtiva para impulsionar seu desenvolvimento e competitividade. Nosso trabalho é para que o prazo seja cumprido".

O presidente da APROBIO afirmou que o Brasil possui o melhor programa de produção de Biodiesel do mundo, mas que agora é preciso um novo impulso. "As indústrias brasileiras estão atualmente com 53% de sua capacidade ociosa. Almejamos a entrada em vigor do B7 no início de 2012, com aumento gradual e anual da mistura de Biodiesel no Óleo Diesel Mineral num horizonte de longo prazo, visando à estruturação da Cadeia Produtiva para os próximos 10 anos," destacou Battistella.

De acordo com os produtores, o Brasil teria capacidade para produzir hoje mais de 6 bilhões de litros de Biodiesel, mas a produção nacional deverá ficar neste ano em 2,8 bilhões.

No documento entregue aos ministros e ao presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, ainda são ressaltados como pontos que deveriam constar no PNPB II um aumento gradual e anual da mistura de Biodiesel no Óleo Diesel Mineral, chegando a 20% de adição nos próximos 10 anos, a criação de incentivos para exportação de Biodiesel e para a diversificação das matérias-primas do combustível e a correção de distorções tributárias que o setor enfrenta.