B6 passa a vigorar a partir de julho

B6 e B7 serão incluídos na matriz energética brasileira ainda este ano

O setor comemora hoje (28) um dia histórico, muito aguardado por todos os envolvidos na cadeia de produção do biodiesel. A presidente da República Dilma Rousseff assinou durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a Medida Provisória que regulamenta a aumento na mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel mineral. A atividade ainda contou com a presença do vice-presidente Michel Temer, dos Ministros de Minas e Energia Edison Lobão, da Casa Civil Aloizio Mercadante e do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto, e com o Presidente da Câmara Setorial das Oleaginosas e do Biodiesel Odacir Klein, entre outras autoridades.

O texto da MP apresenta resoluções sobre o mercado do biocombustível no Brasil, como, o aumento de percentual de 5 para 6% em 1º de Julho, e, posteriormente, em 1º de Novembro a elevação para o B7. “O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) maturou muito rápido, sem problemas de continuidade, possibilitando o desenvolvimento integrado da matriz energética com a agricultura, isso demonstra um avanço na sustentabilidade, todos os agentes envolvidos estão de parabéns,” afirmou a Presidente Dilma Rousseff após assinar o documento.

O diretor presidente da BSBIOS e presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), Erasmo Carlos Battistella, comemorou o anúncio. "Estávamos aguardando essa medida há dois anos e essa é a melhor notícia possível para o setor", avaliou o empresário. Com uma mistura de 7%, o consumo de biodiesel no Brasil pode subir dos cerca de 3 bilhões de litros atuais para 4,2 bilhões de litros ao ano. Com isso, deixa-se de importar aproximadamente 1,2 bilhão de litros de óleo diesel/ano.

O Ministro Lobão afirmou que o Programa é um forte vetor de desenvolvimento social e econômico do país, pois alavanca a agricultura familiar. “Os beneficiários diretos desta importante decisão são os pequenos produtores rurais que abastecem diariamente as unidades de produção de biodiesel, são aproximadamente 83 mil envolvidos no programa. Para estas famílias o aumento de percentual representará novas oportunidades de negócios, que resultará em crescimento de renda e melhoria das condições de vida”, frisou Lobão.

A inclusão de pequenos agricultores na cadeia produtiva do biodiesel já transferiu R$ 8,5 bilhões ao homem do campo em compra de matérias primas, assistência técnica e insumos agrícolas, segundo o MDA, verba superior a todo o orçamento para assentamentos da reforma agrária nos últimos anos.

O biocombustível contribui com o cumprimento das metas internacionais do país para redução de emissões de gases de efeito estufa. Para o Ministério do Meio Ambiente, o aumento do seu uso permitirá reduzir a emissão de 48 a 60 milhões de toneladas equivalentes de gás carbônico até 2020. “Cada ponto percentual de aumento de mistura de biodiesel no óleo diesel fóssil representa o plantio de 7,2 milhões de árvores, resultado altamente significativo, que contribui para a redução de CO₂,” frisou o presidente da Câmara Setorial das Oleaginosas e do Biodiesel, Odacir Klein, citando estudo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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