Chegou o B11: Adição do biodiesel passará de 10% para no mínimo 11%

Nesta quarta-feira (07), foi publicado no Diário Oficial da União pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP a portaria que aumenta de 10% para 11% a obrigatoriedade de mistura de biodiesel ao óleo diesel fóssil, conforme estabelecido pela Resolução CNPE n° 16/2018. Uma novidade é que os 11% passam a ser o percentual mínimo de mistura, se as Distribuidoras de Combustível desejarem podem alcançar ao teto de 15%, de acordo com dispositivo do artigo 3º da Resolução 16/2018 que também entrará em vigor em setembro.

Para o presidente da BSBIOS, Erasmo Carlos Battistela, o aumento da adição de biodiesel ao diesel derivado de petróleo é uma medida acertada e que merece aplausos, pois estimula a produção de biocombustível limpo e eficiente em maior volume, gerando emprego e renda no campo, e reduzindo a emissão de poluentes nas cidades, melhorando a saúde dos cidadãos. “Com a entrada em vigor da mistura B11 e a perspectiva de chegarmos ao B15 em 2023, o Brasil não só renova sua confiança na nossa indústria, como reafirma sua posição de referência internacional em biocombustíveis e em fontes alternativas de energia”, falou Battistella.

Atualmente, o país é o segundo maior produtor mundial de biodiesel, atrás apenas dos EUA, e foi responsável pela produção de 5,3 bilhões de litros no ano passado. Com o B11, a Associação de Produtores de Biodiesel do Brasil - APROBIO estima que a produção brasileira alcance o recorde de 6 bilhões de litros em 2019.

O acréscimo de 1% estava previsto para vigorar ainda no mês de junho, mas devido a algumas alterações solicitadas pelas montadoras de veículos na especificação do biodiesel, relativo ao tempo de estabilidade à oxidação, foi necessário que a ANP publicasse uma nova regulamentação, o que aconteceu em 1º de agosto. Após isso, o Ministério de Minas e Energia – MME publicou um documento recomendando a sequência na evolução do aumento gradual de mistura do biodiesel.

O cronograma aprovado pelo CNPE no final do ano passado estabelece o aumento de 1% ao ano no teor de biodiesel adicionado ao diesel fóssil até 2023. Com isso, a previsão é alcançar o B15 até março de 2023.