Entidades unem-se para pedir melhorias para a cadeia produtiva do Biodiesel

Carta de reivindicações será entregue ao governo Federal

A cadeia produtiva do Biodiesel esteve reunida na tarde dessa segunda-feira (29), no Auditório da FARSUL, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), durante a 34º Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (EXPOINTER), no 1º Encontro Sul: Repensando o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no Brasil. O evento teve por finalidade aproximar toda a cadeia produtiva para um debate amplo sobre o futuro do PNPB e encaminhar ao Governo Federal um documento com as resoluções estratégicas para o setor crescer e ser competitivo. O debate contou com representantes de todos os setores, como do agronegócio, de pequenos produtores, de máquinas agrícolas e implementos, das indústrias, da área financeira e, ainda com integrantes da esfera política estadual e federal.

O Presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO) Erasmo Carlos Battistella apresentou os resultados obtidos até hoje e as perspectivas de crescimento com o aumento de adição de Biodiesel ao Óleo Diesel. "O Setor precisa de um novo Marco Regulatório, devemos valorizar os avanços do PNPB, mas precisamos crescer mais contemplando diversos fatores. O Setor objetiva alcançar 10% de adição na Copa de 2014 e, em 2020 chegar aos 20% de acréscimo, corrigir distorções tributárias, criar políticas públicas para a exportação, fazer a manutenção da inclusão social, através da agricultura familiar, e melhorar questões de logística", destacou Battistella.

Com isso, haveriam ganhos na área da agricultura, com maior geração de renda, principalmente, com o maior envolvimento da agricultura familiar, ainda no setor ambiental, com a emissão de menor quantidade de gases poluentes, na saúde, na geração de emprego, no crescimento de investimento em indústrias, entre outros reflexos positivos.

De acordo com o Coordenador Geral de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Denilson Ferreira é de interesse do Governo apoiar o crescimento do Programa. "O MAPA tem incentivado a estruturação da cadeia produtiva, com vistas à diversificação de culturas para a produção de Biodiesel e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está fazendo uma reestruturação na Instrução Normativa 01, que diz respeito ao Selo Social," salientou.

O titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul (SEAPA) Luiz Fernando Mainardi parabenizou a iniciativa. "O esforço que tem que ser feito é o de agregar valor no que é produzido pela agricultura, estamos engajados nessa ideia, com o Biodiesel vamos aumentar a renda do produtor e o PIB do Estado. Estamos preparando a reinstalação da Câmara Temática Setorial de Agroenergia para debater sobre o Etanol e o Biodiesel, devemos repensar e fortalecer as alternativas de culturas para a produção de Biodiesel," afirmou Mainardi.

Para o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (ABEF) e mediador do encontro Francisco Sérgio Turra esse é o novo agronegócio, "não podemos mais separar o campo da cidade, eles são complementares." O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Su (FETAG) Carlos Joel da Silva ressaltou a importância do PNPB para a agricultura familiar. "A FETAG trata do tema Biodiesel com muito carinho, pois esse foi o primeiro Programa do Governo que conseguiu iniciar com uma legislação que incluísse percentuais de 30% para a agricultura familiar. Isso faz a diferença, é a inserção de pequeno produtor que tem a garantia de mercado, senão possivelmente, não estaria produzindo e vendendo o seu produto," concluiu.

Ao final do encontro foram definidas as resoluções que irão constar na Carta da Expointer que será entregue, ainda nessa semana, ao Governo Federal e que será assinada por todas as entidades promotoras do evento. "A reivindicação principal é sobre a criação do Marco Regulatório do Biodiesel que abrange os seguintes pontos: o aumento de percentual de Biodiesel e, conseqüentemente, crescimento de mercado interno, redução da carga tributária, incentivo a exportação e aumento da diversificação de culturas," ressaltou Battistella.

A atividade é uma promoção da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul (SEAPA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG), Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FECOAGRO), Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) e Associação Brasileira dos Produtores de Canola (AbrasCanola).

 

Criada Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel

Durante o evento foi anunciado que o Deputado Federal Jerônimo Goergen irá liderar a Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel no Congresso Nacional. "Como integrante da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), estaremos empenhados em buscar o zeramento de alíquotas de IPI para fortalecer a produção de Biodiesel," disse Goergen. O parlamentar irá intensificar a tramitação na CFT do projeto de Lei nº 3.600/2004, que propõe levar para zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industriais para óleos vegetais destinados a adição no diesel.

 

Crédito foto: Luiz Ávila

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