Medida Provisória: Renovabio será encaminhado a Casa Civil

Ato reúne forças em prol do RenovaBio

 

Na tarde de ontem (08), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), promoveu em Brasília o encontro “RenovaBio e a COP-23”, com o objetivo de reunir apoio e demonstrar a urgência na tramitação do RenovaBio. A atividade contou com a participação dos Ministros do Meio Ambiente Sarney Filho, do Ministro de Agricultura e Pecuária Blairo Maggi, do Ministro de Minas e Energia Fernando Coelho, do deputado federal e presidente da FrenteBio Evandro Gussi, e dos parlamentares Nilson Leitão e Alexandre Baldy, ainda do Presidente da Associação de Produtores de Biodiesel – APROBIO e da BSBIOS Erasmo Carlos Battistella e do Diretor Superintendente da APROBIO Julio Minelli.

No encontro foi definido que o Ministro Sarney Filho será o encarregado de entregar ao Palácio do Planalto a sugestão de texto dos três Ministérios  para compor a Medida Provisória que irá   implementar o Renovabio. Com isso, espera-se que a Casa Civil, segundo compromisso assumido pelo Presidente da República Michel Temer, publique uma Medida Provisória e encaminhe para até o final do mês para aprovação do Congresso.

O RenovaBio é um programa do Governo Federal que visa expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado.  A iniciativa prevê o emprego progressivo de biodiesel em até 20% por litro de diesel em 2030.

“A aprovação do RenovaBio é importante para setor, mas é fundamental para o Brasil que terá nele o primeiro fato concreto do cumprimento do acordo internacional de redução dos gases do efeito estufa, firmados durante a COP-21, que ocorreu em Paris,” destacou Battistella frisando que assim a delegação brasileira poderá apresentar o programa na COP23, que acontecerá em novembro, na cidade de Bonn, na Alemanha.