Política de Privacidade

Buscando manter relações transparentes e visando atender à LGPD, o presente Aviso Externo de Privacidade é direcionado aos titulares de Dados Pessoais, esclarecendo a forma com que são tratadas as informações pessoais ao interagir com a Be8 através do website < https://www.be8energy.com/ > ou por outras ferramentas.

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
• Política de Segurança da Informação.
• Política de Cookies.

Na Be8, além do compromisso pela transparência nas relações e na boa-fé entre as partes, sua privacidade é respeitada. Por isso, são feitos com frequência investimentos em segurança para a adoção das melhores práticas para a proteção de suas informações e dados pessoais. Nosso website e serviços de atendimento foram planejados e desenvolvidos para o tratamento ético dos dados, assegurando sua integridade e confidencialidade.

A Be8 tem nomeado Encarregado de Dados Pessoais (ou Data Protection Officer - DPO, em inglês), responsável por cuidar das questões referentes à proteção dos dados pessoais internamente quanto para o público externo que se relaciona com a Be8. O DPO pode ser contatado caso sejam necessários quaisquer esclarecimentos ou solicitações relacionadas à LGPD e a Proteção de Dados Pessoais, através do e-mail < privacidade@be8energy.com >.

Este Aviso Externo de Privacidade se aplica em conjunto a outras Políticas que integram o Programa de Privacidade da Be8, sendo que eventuais alterações poderão ser feitas a qualquer momento e serão devidamente disponibilizadas, a fim de garantir máxima transparência. Para melhor entendimento, apresentamos alguns conceitos importantes sobre o tratamento de dados pessoais:

	Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Órgão da administração pública federal, ao qual compete zelar pela proteção dos dados pessoais, fiscalizar e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação, em especial às questões relacionadas à LGPD.
	Bases legais São as justificativas legais previstas na LGPD que nos autorizam a tratar Dados Pessoais, como, por exemplo, a necessidade de cumprir um contrato ou alguma obrigação legal, por exemplo.
	Cookies Também chamados de rastreadores de conexão, são pequenos arquivos armazenados em seu navegador de internet ou dispositivo (como celular ou tablet) que permitem reconhecer o usuário, saber quando um website é visitado e quantas pessoas o acessam. Cookies são úteis para que melhor compreensão de preferências dos usuários e para que lhe sejam oferecidas ações e experiências de forma mais eficiente.
	Dado Pessoal Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. Nome, CPF, RG, endereço, telefone, celular e e-mail são alguns exemplos de dados pessoais.
	Dados Sensíveis São aqueles que a LGPD confere proteção ainda maior, por estarem diretamente relacionados com aspectos íntimos da personalidade de um indivíduo. Dado pessoal sensível é aquele relacionado a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
	Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais Pessoa indicada pela Be8 para ser o responsável por garantir o atendimento aos seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais. Também conhecido pela sigla DPO, ou, em inglês, Data Protection Officer.
	Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
	Titular Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais produtores, clientes, colaboradores, contratados, visitantes, parceiros comerciais e terceiros.
	Tratamento Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

4.1 COMO TRATAMOS DADOS PESSOAIS?

Reafirmando o compromisso da Be8 em assegurar a proteção dos dados pessoais de todos aqueles que possuem relacionamento com nossa empresa, disponibilizamos canais para contato do público em geral com a Companhia.

Caso o contato seja realizado pelo canal “Fale Conosco” ou a interação ocorra através de outras ferramentas disponíveis em nosso website, poderão ser solicitadas informações pessoais, tais como nome, telefone e e-mail, com a finalidade de identificá-lo e assim atender a sua solicitação de forma mais ágil e eficiente. Esse tratamento será baseado no seu consentimento em fornecer estes dados.

Caso o usuário opte por preenchê-los, declara que é civilmente capaz, que os dados fornecidos são pessoais e verdadeiros e autoriza expressamente, de forma livre e espontânea, que sejam tratados para aquela finalidade específica.

Ao encaminhar dados pessoais para oportunidades de emprego que divulgamos no canal “Trabalhe Conosco” do Website, o usuário será redirecionado para a página de nosso parceiro < https://platform.senior.com.br/hcmrs/hcm/curriculo/?tenant=bsbios&tenantdomain=bsbios.com#!/login/signup > onde será necessário um cadastro prévio onde solicitados “nome completo”, “e-mail” e a definição de uma senha, de uso pessoal e intransferível. Além deste portal, contamos também com o “Canal de Denúncias”, disponível no link < https://canalconfidencial.com.br/be8/ >, por meio do qual todas as informações registradas serão tratadas de forma confidencial pela Be8 e pela ICTS, empresa independente e especializada na captação e tratamento de denúncias. Há a possibilidade do registro de relatos anônimos ou identificados, cabendo ao usuário optar pela forma de sua preferência, sendo certo que o relato pode ser acompanhado através de número de protocolo, independente de informar qualquer dado pessoal.

É fundamental que o usuário leia, entenda e dê o seu consentimento em relação aos termos da Política de Privacidade específicos dessa página antes de qualquer ação.

4.2 COMO SÃO TRATADOS OS DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE?

A Be8 pode, eventualmente, coletar de forma automática dados pessoais a partir de suas atividades (online ou offline) de outras fontes, sem que o usuário tenha precedido com qualquer informação diretamente. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares), web beacons, e via rastreamento de terceiros. O usuário poderá configurar seu dispositivo para administrar o uso de cookies ou para alertá-lo quando estão ativos.

Para mais informações acerca de quais Cookies coletamos e para quais finalidades, acesse nossa Política de Cookies:  https://www.be8energy.com/pt/sobre-a-be8/politica-de-cookies
 

4.3 COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Be8 se compromete a apenas compartilhar dados necessários e atualizar esta Política sempre que notar a necessidade de incluir ou excluir qualquer atividade de compartilhamento.

Além disso, a Be8 poderá transferir seus dados para operadores localizados em outros países ou jurisdições do mundo que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD.

Os dados coletados serão armazenados em datacenter, localizados dentro e fora de Brasil por meio da tecnologia denominada cloud computing. Nesse caso, o titular se declara ciente de que ocorrerá a transferência de seus dados pessoais para país estrangeiro com a finalidade de tratamento de seus dados, especialmente para armazenamento.

Esteja ciente de que os seus registros de navegação no website poderão ser fornecidos pela Be8 a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao site, entretanto, isso ocorrerá sem indicação individualizada do usuário que permita sua identificação.

Dentre as empresas, citamos:

• Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento de nossas atividades e comercialização de produtos;
• Empresas do Grupo ECB;
• Eventualmente, com empresas de consultoria, cobrança, auditorias, escritórios de advocacia;
• Empresas de marketing e publicidade, para selecionar e produzir anúncios condizentes com o seu perfil, conforme autorizado;
• Empresas terceirizadas para o desenvolvimento de processos internos e manutenção do site;
• Bancos, financeiras e corretoras, para lhe auxiliar na obtenção de crédito e apresentação de garantias; e
• Órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente para o atendimento de obrigações existentes em legislações. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa, por exemplo.

4.4. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO MANTIDOS?

A Be8 armazena dados pessoais até que a finalidade para a qual foram coletados seja atingida. Além disso, poderá mantê-los para cumprir requisitos legais ou regulamentares durante o prazo de prescrição legal de possíveis responsabilidades contratuais ou legais.

4.5 QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE ADOTAMOS?

A segurança dos dados pessoais é assunto sério e direito de todos os titulares. Assim, a Be8 adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ou situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados, além de boas práticas de segurança da informação e investimento constante na implantação e atualização de recursos tecnológicos, baseada nas melhores práticas do mercado.

As medidas adotadas têm como objetivo impedir que os dados sejam afetados de qualquer forma, caso ocorra algum vazamento de qualquer informação. Algumas das medidas adotadas são:

• Proteção contra acesso não autorizado aos sistemas;
• Acesso restrito a pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais, e somente em casos que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
• Exigência de que empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores que realizarem o tratamento de dados pessoais estejam também em conformidade com a LGPD.

A Be8 não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

4.6 QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS?

A Be8 sempre trata com transparência seus dados pessoais e, portanto, o titular poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos sempre que quiser:

• Confirmação e Acesso: Permite que o usuário possa verificar se a Be8 trata dados pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos Dados Pessoais tratados.
• Correção: Permite que o usuário solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Permite que o usuário peça a Be8 para: (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a ele e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de tratamento; e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
• Portabilidade: O usuário tem o direito de solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto mediante sua requisição expressa, observados os segredos comerciais e industriais, de acordo com futura regulamentação da ANPD.
• Informação sobre o compartilhamento: O usuário tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a Be8 realiza uso compartilhado de dados, tal como disposta nessa Política.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e revogação do consentimento: Permite que o usuário tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, bem como retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam nessa Base Legal.
• Oposição: o usuário poderá se opor ao tratamento de seus dados pessoais nos casos em que seja dispensado o consentimento e que não haja outro fundamento legal para que o tratamento seja feito. Após recebermos a solicitação, a Be8 interromperá o tratamento, a menos que a continuidade seja permitida pela legislação.

Estes direitos estão previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o exercício de qualquer deles não afeta a legalidade de qualquer tratamento dos dados pessoais realizado antes do exercício de tal direito.

Quando solicitada a requisição para o exercício de algum dos direitos citados acima, a Be8 poderá solicitar seus dados pessoais com a finalidade de confirmar a identidade do usuário e, assim, processar sua solicitação e lhe fornecer uma resposta dentro de prazo razoável.

4.7 PÁGINAS DE TERCEIROS

O site da Be8 pode contar com vínculos (links) a outros websites que tenham suas próprias políticas de privacidade e de confidencialidade, a exemplo de redes sociais. Caso o usuário visite outros sites, é recomendado que leia atentamente as respectivas práticas e políticas de confidencialidade, pois esta Política de Privacidade não abrange as práticas e políticas de terceiros, inclusive aqueles que possam revelar e/ou compartilhar informação com a Be8.

Todos os procedimentos envolvendo as medidas externas de privacidade são reavaliados regularmente pela Be8, conforme previsões em políticas próprias. Qualquer alteração significativa será divulgada no próprio veículo, sendo dever do usuário ler com atenção qualquer aviso desta natureza. Quaisquer controvérsias originadas pelos termos desta Política Externa de Privacidade deverão ser solucionadas de acordo com a Lei n° 13.709/2018 e demais legislações correlatas aplicáveis em território brasileiro.

Qualquer queixa do usuário ou esclarecimento necessário deve ser destinada ao canal de comunicação junto ao DPO, conforme mencionado no item 3 deste documento. Eventuais descumprimentos de normas internas ou de legislações poderão ser penalizados pela Be8, dentro de sua esfera de atuação ou, até mesmo por agentes externos como a ANPD.